O Supremo Tribunal Federal no dia 25 de fevereiro de 2022, por 6 votos a favor e 05 contra, garantiu aos segurados o direito à Revisão da Vida Toda. Contudo, faltando 29 minutos paro o julgamento se tornar definitivo o Ministro Nunes Maia pediu o destaque do processo, razão pela qual haverá um novo julgamento. […]
Revisão da vida toda – INSS Read More »
Uma candidata foi excluída de processo seletivo da Base Aérea da Cidade de Anápolis, devido ao atraso na entrega de resultado de exames devido a erro do laboratório. Porém, o resultado dos referidos exames saiu antes do término do prazo de entrega dos demais participantes, fato que não prejudicaria o andamento do certame. Apesar de
TRF1 determina reinclusão de candidata excluída de processo seletivo Read More »
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
Economiário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança Read More »
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – FOI CONDENADA à restabelecer a função, de uma empregada, que após mais de 15 anos exercendo função gratificada, teve a função retirada, sem o devido processo administrativo. Os Correios, em sua defesa, alegou se tratar de poder diretivo da empresa, sustentando que fora legítima a
CORREIOS FOI CONDENADA à restabelecer a função de uma empregada Read More »
Economiário de Anápolis – GO consegue a declaração da nulidade de PDC – Processo Disciplinar Civil, após o reconhecimento de uso de provas ilícitas (quebra do sigilo bancário) pela Caixa Econômica Federal, aplicação de dupla punição e falta de imediatidade, sendo determinada a nulidade de sua dispensa e reintegração ao emprego. A decisão é da
Bancária do Bradesco, Diretora de Cooperativa de Anápolis, consegue confirmação da nulidade de sua dispensa e determinação para reintegração ao emprego. A decisão é da 2ª Turma do TRT 18, proferida pela Relatora Desembargadora Dra. Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, tendo por base decisão do Colendo TST. Vejamos ementa: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO
Confirmação da nulidade de sua dispensa e reintegração ao emprego Read More »
Bancário do Bradesco consegue antecipação da tutela para determinar sua reintegração ao emprego, após ser dispensado doente sem justa causa, e ter trabalhado por mais de 30 anos na instituição. A decisão é da 1ª Turma do TRT 18, proferida pelo relator desembargador Dr. Wellington Luís Peixoto, que considerou o afastamento previdenciário em espécie 91
Atencipação de Tutela – Bradesco Read More »
A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em danos materiais no importe de R$3.999,00 e danos morais no importe de R$3.000,00 pela venda de um iPhone com descrição de resistência à água de IP68 e que apresentou defeito antes de completar um ano de uso. A consumidora ao verificar o problema, acionou a
Apple é condenada por venda de Iphone com defeito Read More »
Em café da manhã com magistradas do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática 10/03/22 – Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10), as
14/03/22 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil S.A., que pretendia, por meio de correição parcial, afastar decisão da Justiça do Trabalho da 1ª Região (RJ) que havia mantido o trabalho remoto de empregados do grupo de risco para a covid-19 e vedado sua convocação para o trabalho
